Termos do serviço

Leia cuidadosamente os nossos Termos e Condições de venda antes de colocar a sua encomenda no nosso site e, mantenha uma cópia destes termos para referência futura.

Índice dos Termos e Condições:

1.    Objetivo

2.    Condições de Utilização

3.    Isenção de Responsabilidade

4.    Limitação de Responsabilidade

5.    Alterações ou Cancelamento da Loja Online

6.    Aviso de Copyright e Propriedade Intelectual

7.    Produtos e Preços

8.    Processo de Compra

9.    Garantias

10. Devoluções e Direito de Livre Resolução do Contrato

 

1. Objetivo

1.1. O presente documento estabelece a informação pré-contratual relativa aos contratos celebrados à distância na loja online Loja da Maquiloendro cita em https://maquiloendro.pt, a que alude o artigo 4º do Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de fevereiro, e de todos os seus subdomínios.

1.2. A loja online cita em https://maquiloendro.pt e alojada sob este domínio registado ao abrigo do “Regulamento do registo de domínios/subdomínios de .PT”, são propriedade de Maquiloendro, Lda, com sede no Lote 6 da Zona Industrial de Campia e registada na Conservatória do Registo Comercial de –Vouzela sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 508489598, com o capital social de 5.000,00 €, de ora em diante abreviadamente designada por Maquiloendro.

1.3. Para qualquer esclarecimento relacionado com a loja online cita em https://maquiloendo.pt ou com as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização (CGCU) poderá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente da Maquiloendro através de qualquer um dos seguintes meios:

·         Email: geral@maquiloendro.pt;

·         Carta: Zona Industrial de Campia, Lote6; 3670-056 Campia;

·         Telefone: 232752278;

1.4. A Maquiloendro reserva o direito de modificar livremente a presente informação pré-contratual de modo a adequa-la à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso. Tanto a navegação pela loja online https://maquiloendro.pt, e seus subdomínios, bem como a compra de qualquer produto nestes endereços, pressupõe a aceitação das presentes informações e Condições Gerais de Utilização constantes nesta página.

2. Condições de utilização

2.1. Os seguintes termos e condições regulamentam o acesso e o uso desta loja online. Aconselhamos que os leia atentamente antes de aceder e de utilizar a mesma. Se utilizar a nossa loja online, aceita submeter-se aos presentes termos e condições aplicáveis. Caso não esteja de acordo com os presentes termos e condições por favor não utilize.

2.2. O Cliente compromete-se a utilizar esta loja online em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a mesma para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.

2.3. A loja online https://maquiloendro.pt pode possuir ligações a outros websites, os quais poderão conter informações e/ou ferramentas úteis para os seus clientes. Sendo que as presentes condições gerais não serão aplicáveis a websites de terceiros. Como tal, caso o Cliente visite outro website online, redirecionado a partir da nossa loja online, deverá ler a política de privacidade do mesmo.

3. Isenção de Responsabilidade

3.1. A Maquiloendro esforçar-se-á para colocar informações precisas e atualizadas na loja online, mas não oferece qualquer tipo de garantia ou segurança quanto à exatidão, atualização ou integridade da informação disponibilizada. A Maquiloendro não se responsabiliza por danos que possam resultar do seu acesso a esta loja online ou da sua incapacidade de a ela ter acesso ou, ainda, da sua dependência relacionada com alguma informação disponibilizada nesta loja online.

3.2. Os riscos decorrentes da navegação e utilização desta loja online correm por conta do Cliente. Em circunstâncias algumas deverá a Maquiloendro e qualquer outra entidade que tenha participado na criação, produção ou colocação em serviço desta loja online, ser responsabilizadas por danos diretos, indiretos, acidentais, consequentes ou punitivos que possam resultar do seu acesso a esta loja online e da sua utilização.

3.3. Sem prejuízo das disposições anteriores, tudo o que existe nesta loja online é disponibilizado tal como é apresentado, sem garantias de qualquer espécie, expressas ou implícitas, incluindo, mas sem a elas se limitar, as garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim particular ou de não-infração. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas, pelo que a referida exclusão pode não se aplicar ao Cliente.

3.4. A Maquiloendro não assume qualquer tipo de responsabilidade, nem deverá ser responsabilizada por qualquer dano ocorrido ou vírus que possam afetar o seu computador ou outro bem na sequência do acesso a esta loja online, da respetiva utilização ou navegação ou da transferência de qualquer material, dados, textos, imagens, vídeo ou áudio da mesma.

4. Limitação de Responsabilidade

4.1. A Maquiloendro mantém esta loja online apenas para fins informativos e comerciais, posto isto, não deverá ser responsabilizada por nenhum tipo de dano direto, indireto, acidental, especial ou consequente, nem pela perda de lucros ou interrupção de negócios decorrentes do uso ou da incapacidade de usar esta loja online, incluindo no caso de a Maquiloendro ter sido notificada da possibilidade de ocorrência de tais danos. O Cliente declara aceitar os riscos decorrentes da utilização desta loja online.

4.2. Além disso, embora a Maquiloendro possa controlar ou verificar as mensagens, discussões, cartas, comunicações, etc., processadas no âmbito desta loja online cita em https://maquiloendro.pt, não está sujeita a nenhuma obrigação de o fazer e não assume qualquer responsabilidade ou culpa relativamente ao conteúdo destes elementos que possam ser portadores de erros, difamação, calúnia, insulto, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, blasfémia, perigo ou relativamente a qualquer imprecisão que possa existir nalguma informação disponibilizada nesta loja online.

4.3. O Cliente não poderá, em caso algum, enviar ou transmitir material ilegal, ameaçador, caluniador, difamatório, obsceno, escandaloso, insultante, pornográfico ou obsceno, ou material que possa constituir ou incitar um comportamento considerado como um crime ou delito, do qual derive responsabilidade civil, ou que infrinja alguma legislação.

4.4. A Maquiloendro cooperará com qualquer autoridade policial ou dará a sua contribuição no âmbito de qualquer decisão judicial, em que seja solicitada a revelação da identidade da pessoa que tenha enviado este tipo de informação ou material.

5. Alterações ou Cancelamento da Loja Online

5.1. À Maquiloendro reserva-se o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo da loja online, os seus serviços e as condições gerais de utilização, ressalvando-se os contratos já celebrados e em execução.

5.2. Essas modificações servirão para uma melhoria da loja online, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao Cliente que, caso não concorde com as alterações introduzidas, poderá resolver o contrato.

5.3. O Cliente aceita que a Maquiloendro não possa ser responsabilizada perante si ou terceiros pela referida alteração ou cancelamento.

6. Aviso de Copyright e Propriedade Intelectual

6.1. Salvo indicação contrária, a Maquiloendro é proprietária dos direitos de reprodução relativos ao conteúdo desta loja online. Alguns direitos de reprodução podem pertencer a um terceiro no que se refere ao conteúdo disponibilizado na nossa loja online e sujeito a licença ou a acordo.

6.2. O Cliente poderá apenas utilizar e aceder ao conteúdo desta loja online para fins pessoais e não comerciais, salvo se tiver recebido previamente uma autorização por escrito da nossa parte. Poderá imprimir qualquer parte do conteúdo desta loja online para fins pessoais. Poderá descarregar o conteúdo desta página apenas para fins pessoais e fins não comerciais.

6.3. Qualquer outro tipo de utilização, cópia ou reprodução de toda ou parte desta loja online é expressamente proibido (salvo exceções previstas pela lei aplicável). Nenhum conteúdo ou parte do mesmo poderá ser reproduzido noutra loja online.

7. Produtos e Preços

7.1. A Maquiloendro tem em consideração a informação relativa às caraterísticas essenciais dos produtos mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores, de fotografias e vídeos que ilustram os produtos comercializados, em rigoroso respeito pelos melhores padrões do mercado.

7.2. Os preços de venda ao público indicados em https://maquiloendro.pt e seus subdomínios são apresentados em euros. O IVA está incluído em todos os preços mencionados.

7.3. Os custos do serviço de envio são por conta do cliente, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O cliente será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra. A Maquiloendro tem o direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, a compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.

7.4. No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela Maquiloendro no preço de venda ao público, de tal modo que este se transforme exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.

7.5. Os preços e produtos disponibilizados na loja online são unicamente válidos para pedidos de compra realizados através de https://maquiloendro.pt, podendo não coincidir com a loja física, salvo promoções indicadas expressamente online.

8. Processo de Compra

8.1. Para realizar uma ordem de compra é necessário aceder a https://maquiloendro.pt, e registar-se como cliente na loja online, preenchendo o formulário eletrónico seguindo as instruções de cada etapa. Após o registo o cliente poderá proceder à compra do(s) seu(s) produto(s).

8.2. Todos os artigos que se encontram no loja online: https://maquiloendro.pt estão disponíveis para encomenda. O estado do stock é indicado como disponível em stock. Alguns artigos disponíveis na Maquiloendro possuem um stock limitado pelo que podem ficar indisponíveis sem aviso. Contudo, por termos uma grande variedade de produtos disponíveis é possível encontrar artigos semelhantes que correspondem às suas necessidades e que possuem as características que pretende.

8.3. A Maquiloendro propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento via Easypay - Instituição de Pagamento Lda:
a) Cartão de crédito (Visa, Mastercard);
b) Referência Multibanco;
c) Transferência;.

8.4. Os custos de entrega dependem da categoria de produtos e do tipo de entrega escolhida, sendo que a Maquiloendro promove o uso de transportadoras visto estas fazerem um rigoroso trabalho de cooperação e colaboração de forma a obter o melhor preço e a melhor rapidez, oferecendo aos seus clientes várias opções para o envio das encomendas.

8.5. A Maquiloendro dispõe do direito de substituir a transportadora a qualquer momento e sem aviso prévio caso verifique que o serviço prestado pela mesma seja prejudicial para o negócio ou prejudique o cliente não cumprindo o prazo de entrega, podendo optar sempre por aquela que lhe ofereça maior rapidez de entrega, melhor preço e qualidade.

A transportadora principal de envio das encomendas é a AslfatoLargo e o prazo de entrega varia entre 2 e 4 dias.

8.6. Os preços de venda ao público indicados em https://maquiloendro.pt e seus subdomínios são apresentados em euros e incluí IVA à taxa em vigor.

8.7. Os portes envio são por conta do cliente e acrescem ao preço total dos produtos selecionados pelo mesmo. Este será informado destes encargos e preços antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.

8.8. A encomenda apenas será processada após a confirmação do respetivo pagamento. Caso se detete uma encomenda falsa ou fraudulenta, esta pode ser cancelada sem aviso prévio, sendo comunicada às autoridades competentes.

8.9. As entregas das encomendas efetuadas em https://maquiloendro.pt serão feitas por transportadora, sendo que o prazo estimado de entrega varia em função da disponibilidade em stock, o tamanho, peso e código postal.

8.10. Todos os artigos são enviados em embalagens seguras. Se houver danos externos na embalagem do produto deve reportar esse defeito ao transportador, no momento da entrega, fazendo também referência a esse dano no documento do comprovativo da entrega. Deve ainda contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente através de qualquer um dos seguintes meios:

·         Email: geral@maquiloendro.pt;

·         Carta: Zona Industrial d Campia, Lote 6; 3670-056 Campia;

·         Telefone: 232752278.

 

8.11. Se detetar a existência de qualquer desconformidade ou defeito no artigo que adquiriu deve denunciá-lo à Maquiloendro no prazo máximo de 14 (catorze) dias a contar da data em que o tenha detetado, contactando o nosso Serviço de Apoio ao Cliente, mencionados supra.

9. Garantias

Os artigos comercializados pela Maquiloendro estão ao abrigo de 3 (três) anos de garantia, de acordo com o Decreto-Lei n.º 84/2021 de 18 de Outubro de 2021, salvo algumas exceções dos produtos e/ou artigos de desgaste decorrente do seu uso (exemplo: consumíveis, entre outros), sendo esta determinada pelo fabricante.

A garantia dos produtos Husqvarna é de 1 (um) ano para uso profissional e de 3 (três) anos para uso estritamente não profissional.

Entendemos por uso não profissional o uso doméstico residencial pessoal por um consumidor individual.

O uso profissional refere-se ao resto dos usos, o que inclui o uso para propósitos comerciais, ganhar dinheiro ou o aluguer.

A revenda do produto a um terceiro não prolonga o prazo de garantia.

As baterias de gel e chumbo- ácido tê 6 (seis) meses de garantia, por sua vez, as baterias Li-on contam com um ano de garantia.

Mesmo quando a sua máquina está fora do período de garantia inicial, as peças de substituição originais da Husqvarna que forem montadas em reparações realizadas por um serviço oficial da Husqvarna têm uma garantia de três meses. Para justifica-lo, só tem de apresentar a fatura de reparação onde figure a(s) peça(s) sobresselente(s) e a reparação realizada.

Na eventualidade do artigo apresentar alguma anomalia e/ou defeito, deve entrar em contacto com o nosso Serviço de Apoio ao Cliente, cujos contactos são indicados supra, devendo descrever a anomalia e /ou defeito que o artigo apresenta e indicar o respetivo número da fatura. O nosso Serviço de Apoio ao Cliente irá verificar o procedimento mais adequado para a resolução do problema.

Durante os primeiros 14 (catorze) dias a partir da data em que recebeu a encomenda e/ou tomou posse do artigo adquirido, a substituição será efetuada de imediato, desde que a avaria se confirme pelo Serviço de Apoio ao Cliente e o artigo apresente todos os seus componentes, acessórios, manual de instruções e embalagens originais em perfeito estado. No caso de rutura de stock, será emitida uma nota de crédito para que o cliente possa optar por outro artigo.

Da análise efetuada pelo Serviço de Apoio ao Cliente se concluir que o artigo não apresenta anomalia ou que a garantia foi violada ou que o produto não foi vendido pela Maquiloendro, o pedido de garantia será devolvido ao cliente com custos de expedição.

São fatores de exclusão de Garantia:

·         A falta de posse da fatura de compra;

·         Avarias resultantes de atuações externas adversas: Mau manuseamento, picos de tensão, inundações e anomalias por consequência de acidente;

·         Ligações indevidas de componentes ou periféricos;

·         Software;

·         Remoção ou danificação das etiquetas aplicadas pelo o fabricante ou pela Maquiloendro;

·         Intervenções técnicas realizadas por pessoal não autorizado pela marca.

 

Importante: Sugerimos que salvaguarde todos os acessórios, manuais e caixas originais dos respetivos artigos de forma a assegurar boas condições de segurança e transporte, ainda que esta prática não seja expressiva para efeitos de garantia, exceto para efeitos de troca imediata nas condições previstas até 14 (catorze) dias.

10. Devoluções e Direito de Livre Resolução do Contrato

10.1. O consumidor dispõe de um prazo de 14 (catorze) dias, a contar do dia em que adquira a posse física dos bens, ou no caso de vários bens encomendados numa única encomenda e entregues separadamente para proceder à devolução da sua encomenda sem necessidade de indicar o motivo, de acordo com o disposto no nº 1 do artigo 10º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.

10.2. Pode devolver o artigo se ele se encontrar nas mesmas condições em que foi vendido, sendo que os portes de envio relativos à devolução ficam a cargo do consumidor.

10.3. Nunca deverá enviar o artigo para a Maquiloendro sem antes contactar qualquer dos meios mencionados supra e receber indicação para proceder ao envio.

10.4. Todos os artigos serão verificados à chegada na Maquiloendro e só serão aceites para trocas ou devolução os que estiverem dentro destes modos:

·         Artigo sem sinal de uso indevido.

·         Devolução do artigo completo, sem que tenha sido aberto ou usado, com todos os seus componentes e acessórios, manual de instruções e embalagens originais em perfeito estado.

·         Prazo de Devolução: Até ao 14º dia consecutivo, a partir da data de entrega.

10.5. Salvo anomalia técnica, existem artigos que pela sua natureza (por questões de higiene, segurança, risco de transmissão de dados, recomendações do fabricante, entre outros) não podem ser aceites para devoluções ou trocas, como é o caso de equipamentos de proteção individual.

10.6. A Maquiloendro dispõe do direito de recusar devoluções e/ou trocas de artigos cujo seu número de série já tenha sido registado e associado a um conta de utilizador nas plataformas online dos mais variados fabricantes. A associação de um artigo por número de série a uma plataforma online poderá em muitos casos permitir que utilizadores que já não estejam na posse dos mesmos consigam controlar e rastrear estes artigos, estando estes a ser utilizados por terceiros. Por este motivo, a Maquiloendro adverte para a possível recusa de trocas ou devoluções para a proteção dos seus clientes.

10.7. Se, da análise efetuada pelo Serviço de Apoio ao Cliente, se concluir que o artigo não apresente anomalia, ou que a garantia foi violada ou ainda que o produto não foi vendido pela Maquiloendro, o pedido de garantia será devolvido ao cliente com custos de expedição.

10.8. Em caso de devoluções por danos de transporte, o prazo para efetuar reclamação por danos causados pelo transporte são 24 horas a partir da data de entrega. Ultrapassando este período, a Maquiloendro não se responsabilizará por quaisquer danos que possam ter ocorridos no transporte do artigo.

10.9. Se optar pelo reembolso do valor, informamos que, após validação das condições de devolução descritas anteriormente, o mesmo é efetuado pelo mesmo método de pagamento, exceto no caso de pagamento por Multibanco, solicitamos que nos faculte um IBAN de forma a agilizar o processo de devolução.